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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Abr-2021O dano existencial decorrente da prática de alienação parental: um diálogo entre a responsabilidade civil e o direito de famíliaOLIVEIRA, Grace Baêta deDissertação
29-Nov-2021O paradoxo hídrico da cidade: uma análise sobre o saneamento da Região Metropolitana e a área de proteção dos mananciais dos Lagos Bolonha e Água PretaLIMA, Fernando Lourenço MatosDissertação
17-Nov-2021A legitimidade extraordinária ativa negocial na tutela coletivaVIEIRA, Debora da SilvaDissertação
20-Mai-2015Trabalho escravo urbano na construção civil: condições degradantes e a experiência do operariado vinculado ao sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e em frentes de obras em Belém do ParáMARTINS, Omar Conde AleixoDissertação
28-Set-2017As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo bioculturalMIRANDA, João Paulo Rocha deTese
23-Set-2022O compartilhamento de competência no processo do trabalho a partir da cooperação judiciária: o caso da centralização das execuções trabalhistasPASSOS, Amanda Ferreira dosDissertação
14-Nov-2022“Esse processo me deixa de cabeça quente”: estudo de caso sobre a experiência de uma migrante haitiana em Belém/PANAZARÉ, Anelise Trindade deDissertação
27-Jan-2023Pandemia como guerra civil: o paradigma biopolítico e o caso brasileiro na leitura de Giorgio AgambenLIMA, Giovanna Faciola Brandão de SouzaDissertação