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Tipo: Dissertação
Fecha de publicación : 15-nov-2024
Autor(es): NASCIMENTO, Andréa do Socorro Aguiar do
Primer Orientador: CARMO, Eunápio Dutra do
Título : Gestão pública contra a barbárie? análise crítica da proteção contra o extermínio de crianças e adolescentes no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte na Amazônia Paraense.
Citación : NASCIMENTO, Andréa do Socorro Aguiar do. Gestão pública contra a barbárie? análise crítica da proteção contra o extermínio de crianças e adolescentes no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte na Amazônia Paraense. Orientador: Eunápio Dutra do Carmo .2025. 139 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17525. Acesso em:.
Resumen: O extermínio das infâncias, adolescências e juventudes que precisa ser enfrentado a partir da compreensão da realidade que impulsiona a gestão pública no Brasil. O cenário é o capitalismo e a luta de classes. Nessa ótica, a América Latina e a Amazônia Paraense estão inseridas na lógica global capitalista, na qual desenvolvem um papel que é herança do colonialismo. Assim, o Estado, e, portanto, a sua forma de organizar o país através da gestão pública opera sob um capitalismo dependente e que encontra nas teorias marxianas, marxistas e decoloniais a compreensão do Estado Burguês dependente (classicista e racista) tendo as suas raízes no colonialismo, compreendidas hoje como a colonialidade do poder e do saber. A escolha metodológica orientou-se pela necessidade do sigilo inerente ao Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM, utilizando o referencial teóricometodológico materialismo histórico-dialético para a pesquisa social aplicada. A técnica de investigação é o estudo de caso, o objetivo da pesquisa é analisar a gestão pública do PPCAAMPA. Os procedimentos da pesquisa são: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e coleta de dados por meio de questionário semiestruturado e autoaplicado; a amostragem da pesquisa consiste em 20 respondentes que são considerados o universo da pesquisa. Dentre os resultados encontrados têm-se que o Estado brasileiro não tem interesse em investir em qualidade de vida dos seus cidadãos, sendo que os maiores entraves apontados são os relacionados às omissões do Estado. Por outro lado, é necessário que os movimentos sociais se desprendam do “aconchego” da parceria público /privada e retomem às mobilizações em prol da justiça social, tal qual nos moldes da luta pela promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. O PPCAAM ainda é um instrumento incipiente de enfrentamento aos homicídios contra crianças e adolescentes no Pará, principalmente no que se refere ao descaso do Estado quando se trata de direitos das crianças e dos adolescentes. Propõe-se como produto dessa pesquisa um projeto de lei estadual com o objetivo de melhoria da prestação dos serviços públicos às crianças e adolescentes ameaçadas de morte na Amazônia Paraense. Esse estudo levanta as questões mais amplas sobre o Estado Burguês dependente e a gestão pública, no entanto não se esgotaram todas as temáticas que envolvem o PPCAAM-PA. Então, aponta-se que outras pesquisas são necessárias para aprofundar as questões como classe social, gênero e raça.
Resumen : The extermination of childhood, adolescence and youth needs to be faced based on understanding the reality that drives public management in Brazil, the scenario is capitalism and the class struggle. Latin America and the Amazon of Pará are inserted in the global logic of capitalism, where they play a role that is a legacy of colonialism. Thus, the State, and therefore its way of organizing the country through public management, operates in the face of dependent capitalism, which finds in Marxian, Marxist and decolonial theory the understanding of the dependent Bourgeois State (classicist and racist) having its roots in colonialism, understood today as the coloniality of power and knowledge. The methodological choice was guided by the need for confidentiality inherent to the Program for the Protection of Children and Adolescents Threatened with Death – PPCAAM, using the theoretical-methodological framework of historical-dialectical materialism for applied social research. The investigation technique is the case study, the objective of the research is to analyze the public management of PPCAAM-PA. The research procedures are: bibliographical research, documentary research and data collection through a semi-structured and self-administered questionnaire; The research sample consists of 20 respondents considered the research universe. Among the results found are that the Brazilian State has no interest in investing in the quality of life of its citizens, the biggest obstacles highlighted in the research are those related to the State's omissions, on the other hand it is necessary for social movements to understand the “coziness” of public-private partnership and resume mobilizations in favor of social justice, along the lines of the struggle for the promulgation of the Statute of Children and Adolescents – ECA. The PPCAAM is still an incipient instrument for combating homicides against children and adolescents in Pará, especially with regard to the State's omissions when it comes to the rights of children and adolescents. As a product of this research, a state law project is proposed with the objective of improving the provision of public services to children and adolescents threatened with death in the Amazon of Pará. This study raises broader questions about the dependent bourgeois state and public management, however it did not exhaust all the themes involving the PPCAAM-PA, so it is pointed out that further research is necessary to delve deeper into issues such as social class, gender and race.
Palabras clave : Estado
Gestão pública
Extermínio de crianças e adolescentes
Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS
País: Brasil
Editorial : Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Aparece en las colecciones: Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA

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