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Tipo: Dissertação
Data do documento: 22-Fev-2024
Autor(es): TRINDADE, Bruna dos Santos
Primeiro(a) Orientador(a): BRITO, Juarez Carlos Pezzuti
Título: O Karaí chegou: estudo de caso dos efeitos socioambientais resultantes da ineficácia das ações/programas de mitigação da UHE Belo Monte na Terra Indígena Cachoeira Seca
Citar como: TRINDADE, Bruna dos Santos. O Karaí chegou: estudo de caso dos efeitos socioambientais resultantes da ineficácia das ações/programas de mitigação da UHE Belo Monte na Terra Indígena Cachoeira Seca. Orientador: Juarez Carlos Brito Pezzuti. 2024. 260 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17296. Acesso em:.
Resumo: A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte foi apresentada como solução para as crises energéticas de 2001, com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico nacional. Este estudo examina os danos socioambientais causados pela UHE na Aldeia Kujubim, localizada na Terra Indígena Cachoeira Seca, no rio Iriri, bacia do Xingu. Embora a UHE tenha sido inaugurada em 2016, seus danos socioambientais adversos na região do Médio Xingu têm sido amplamente ignorados em prol de ganhos econômicos desde o início de seus estudos até o presente momento. Entre os principais danos está a expressiva redução do fluxo do rio Xingu, resultante do barramento e do desvio na Volta Grande, o que gerou pressões territoriais prejudiciais às comunidades indígenas. O Hidrograma de Consenso, cuja expressão "consenso" existe apenas no nome, foi apresentado como medida compensatória e tenta replicar artificialmente o pulso sazonal de cheias e secas do rio. No entanto, assim como outros planos de mitigação, a medida não foi discutida com as populações indígenas, evidenciando falhas no processo de consulta prévia e no respeito à autodeterminação dos povos indígenas (Pezzuti et al., 2018). Ademais, a execução dos planos de mitigação, como o Plano Básico Ambiental de Componente Indígena (PBA-CI), ocorreu sem a devida participação dos povos indígenas, agravando problemas como a crescente pressão territorial sobre Terras Indígenas, incluindo Cachoeira Seca, Trincheira Bacajá e Apyterewa. O estudo se concentra na ineficácia do Programa de Gestão Territorial Indígena (PGTI), integrante do PBA-CI, e em como sua má execução contribuiu para o agravamento dos danos socioambientais na Aldeia Kujubim, habitada pelos povos Xipaia e Kuruaya (Xipai e Kiriwai). A pesquisa busca responder à seguinte questão: de que maneira a implementação do PBA-CI e a estratégia de desmobilização dos povos indígenas, por meio de medidas compensatórias ineficazes, impactam os direitos territoriais e socioambientais da Aldeia Kujubim? Para responder a essa indagação, o estudo adota a metodologia de estudo de caso, com base nas diretrizes de Robert Yin, utilizando uma abordagem qualitativa. A pesquisa inclui revisão bibliográfica, análise de documentos legais e técnicos, diálogos com os indígenas do Médio Xingu e observação participante. O objetivo é aprofundar a compreensão das interações complexas entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e direitos indígenas, destacando os desafios associados à ineficácia dos programas de mitigação.
Abstract: The construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant (HPP) was presented as a solution to the energy crises of 2001, aiming to boost national economic growth. This study examines the socio-environmental damages caused by the HPP in the Kujubim Village, located in the Cachoeira Seca Indigenous Land, in the Iriri River, within the Xingu Basin. Although the HPP was inaugurated in 2016, its adverse socio-environmental impacts on the Médio Xingu region have been largely overlooked in favor of economic gains since the inception of its studies to the present day.Among the main damages is the significant reduction in the Xingu River’s flow due to the damming and diversion at Volta Grande, which has generated territorial pressures harmful to indigenous communities. The so-called "Consensus Hydrogram," whose term "consensus" exists only in its name, was introduced as a compensatory measure to artificially replicate the seasonal pulse of floods and droughts in the river. However, as with other mitigation plans, this measure was not discussed with indigenous populations, highlighting failures in the process of prior consultation and respect for self-determination (Pezzuti et al., 2018). Moreover, the implementation of mitigation plans, such as the Basic Environmental Plan for the Indigenous Component (PBA-CI), was carried out without the proper participation of indigenous peoples, exacerbating issues such as increasing territorial pressure on Indigenous Lands, including Cachoeira Seca, Trincheira Bacajá, and Apyterewa. This study focuses on the ineffectiveness of the Indigenous Territorial Management Program (PGTI), a component of the PBA-CI, and how its poor implementation has contributed to worsening socio-environmental damages in Kujubim Village, inhabited by the Xipaia and Kuruaya peoples (Xipai and Kiriwai). The research seeks to answer the following question: how does the implementation of the PBA-CI and the strategy of demobilizing indigenous peoples through ineffective compensatory measures impact the territorial and socio environmental rights of the Kujubim Village? To address this question, the study adopts a case study methodology based on Robert Yin’s guidelines, using a qualitative approach. The research includes a bibliographic review, analysis of legal and technical documents, dialogues with indigenous peoples from the Médio Xingu, and participant observation. The objective is to deepen the understanding of the complex interactions between economic development, environmental preservation, and indigenous rights, highlighting the challenges associated with the ineffectiveness of mitigation programs.
Palavras-chave: Povos indígenas
Amazônia
Mitigação
Danos socioambientais
Usina Hidroelétrica Belo Monte
Povo Xipaia
Aldeia Kujubim
Área de Concentração: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL E AGRÁRIO
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

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