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dc.creatorLINO, Ynis Cristine de Santana Martins-
dc.date.accessioned2018-04-10T19:39:21Z-
dc.date.available2018-04-10T19:39:21Z-
dc.date.issued2011-06-16-
dc.identifier.citationLINO, Ynis Cristine de Santana Martins. ICMS ecológico no estado do Pará: possibilidades e limites. 2011. 133 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, Belém, 2011. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9727>. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9727-
dc.description.abstractThis research examines the social and environmental implications of the Ecological VAT implementation in Pará State. Particularly, it discusses the economic movements from the use of a cost-effective simulator if the Ecological VAT was implemented in Pará integration regions of Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim and Rio Guamá. In Pará, the Ecological VAT has been thought as an economic subvention since it presents itself as a strong economic tool for fiscal incentive to environmental protection. From an analysis of the other Brazilian states‟ experiences, it was elaborated a guideline to apply semi-structured interviews to experts in law, economics and accounting to discuss, in the light of their understanding, the criteria that could be adopted to implement the Ecological VAT in Pará. Thus, it was created a cost- effective simulator according to the criteria suggested by the interviewed experts and from the database organized with aim to catch the revenue variations of Pará municípios with the Ecological VAT implementation. The paper presents two streams of conclusion. Firstly, in theoretical term, the dissertation shows that Ecological VAT is an economic subvention that encourages sustainable actions in municípios that have AP (Protected Areas) in their territories. However, the sustainable actions depend on the economic movements of each município. Secondly, in empirical terms, the cases of Pará integration regions of Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim and Rio Guamá show that low economic development has no linear link with the existence of AP. The low municípios income from VAT is not only from the existence of AP in their territories. According to the cost-effective simulations performed in this study, the municípios earnings with the implementation of the Ecological VAT would not be homogeneous for all of municípios that have AP.en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subjectEcologia - Aspectos econômicospt_BR
dc.subjectÁreas protegidaspt_BR
dc.subjectEconomia ecológicapt_BR
dc.titleICMS ecológico no estado do Pará: possibilidades e limitespt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Meio Ambientept_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL::ECONOMIA ECOLOGICApt_BR
dc.contributor.advisor1VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7843288526039148-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3907525185920141-
dc.description.resumoEsta pesquisa analisa as implicações socioambientais da implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará. Particularmente, a pesquisa discute os movimentos econômicos, por meio de simuladores contábeis, da possível implantação do ICMS Ecológico nas regiões de integração paraenses do Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim e Rio Guamá. No Pará, o ICMS Ecológico tem sido pensado como um subsídio, uma vez que se apresenta como um forte instrumento econômico de incentivo fiscal à proteção ambiental. A partir da análise de experiências de outros estados brasileiros, foi elaborado um roteiro para a realização de entrevistas semi- estruturadas com especialistas na área jurídica, econômica e contábil para discutir, à luz do entendimento destes, os critérios que podem ser adotados para implementação do ICMS Ecológico no Pará. Em seguida, foi desenvolvido um simulador contábil, conforme os critérios sugeridos pelos estudiosos e especialistas entrevistados e do banco de dados confeccionado com o objetivo de as variações incidentes na receita dos municípios paraenses a partir da implementação do ICMS Ecológico. O trabalho apresenta duas perspectivas conclusivas. Primeiro, em termos teóricos, a dissertação mostra que o ICMS é um subsídio para incentivar ações de sustentabilidade em municípios que possuem AP em seus territórios. Todavia, as ações de sustentabilidade dependem da movimentação econômica de cada município. Segundo, em termos empíricos, os casos das regiões de integração Xingu, Baixo Amazonas, Rio Guamá e Rio Capim mostram que o baixo desenvolvimento econômico não possui relação linear com a existência de AP. A baixa arrecadação de ICMS não é proveniente somente da existência de AP nos territórios. De acordo com as simulações contábeis realizadas neste estudo, os ganhos dos municípios com a implantação do ICMS Ecológico não seriam homogêneos para todos àqueles que possuem AP.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazôniapt_BR
dc.subject.linhadepesquisaGESTÃO AMBIENTALpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoGESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCALpt_BR
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

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