Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ Página principal da coleção Visualizar estatísticas

O Mestrado Acadêmico em Direito pertence ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em 1984, foi reconhecido pela CAPES o Curso de Mestrado em Direito Público. Em 1987, o PPGD passou por um processo de reformas, que deram origem a duas Áreas de Concentração: Instituições Jurídico-Políticas e Instituições Jurídicas e Sociais na Amazônia. Atualmente, o Programa oferta cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado (único da área de Direito na Amazônia), e se estrutura em torno de uma única Área de Concentração: Direitos Humanos. Possui cinco Linhas de Pesquisa: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos fundamentais: concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito; Sistema penal e Direitos Humanos. Sua missão é formar profissionais que, compreendendo a realidade local, rica em recursos, mas ainda com baixos índices de desenvolvimento econômico e social, trabalhem para transformá-la. Para isso, objetiva ofertar sólida formação teórica, aliada à competência política e social.

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19-Ago-2014Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do ParáOUTEIRO, Gabriel Moraes de
19-Ago-2014O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de BelémPINHEIRO, Francilei Maria Contente
21-Jun-2015A polícia pode ser democrática?ALVES, Verena Holanda de Mendonça
7-Ago-2015Liberdade de expressão: a concepção integrada de DworkinLIMA, Sávio Barreto Lacerda
5-Fev-2016Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígenaNEVES, Rafaela Teixeira Sena
25-Set-2015Casos judicializados decorrentes da construção da usina hidrelétrica de Belo MonteSILVA, Mauricio de Jesus Nunes da
9-Out-2015Conceitos jurídicos indeterminados e o novo código de processo civil: normas de textura aberta e parâmetros da discricionariedade judicialPINHEIRO NETO, Pedro Bentes
24-Jun-2015A sustentabilidade do agronegócio: contradições do município de Lucas do Rio Verde-MTQUINTEIRO, Mariele Schmidt Canabarro
17-Abr-2015Indígenas e quilombolas icamiabas em situação de violência: rompendo fronteiras em busca de direitosALEIXO, Mariah Torres
25-Set-2015Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventivaVELOSO, Marcelene Dias da Paz
21-Dez-2015Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencialTUMA, Márcio Pinto Martins
27-Nov-2015A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletidaSILVA, José Adaumir Arruda da
14-Ago-2015Espaço urbano e disputas políticas no campo estatal: uma análise a partir da espacialização de um condomínio de lotes em Belém/PAPALÁCIOS, João Olegário
11-Jun-2015Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicasLEMOS, Isabele Batista de
12-Mai-2015Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentaisAMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de Sousa
29-Mai-2015Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medidaALBUQUERQUE, Fernando da Silva
2-Abr-2015A política urbana na legislação federal face ao conceito de justiça social territorialOLIVEIRA, Everson Carlos Nascimento
29-Jun-2015Controle judicial de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do ParáALAMAR, Edgar Moreira
30-Mar-2015Desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanosSILVA, Douglas Tarcisio Reis da
18-Dez-2015O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciárioPAES, Carolina Bastos Lima
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