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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jul-2009Hermenêutica filosófica: um novo paradigma para a universalidade dos direitos humanosLEITE, Ismael LimaDissertação
28-Ago-2009O controle judicial do orçamento da saúde no BrasilNOLETO, Maria Clara BarrosDissertação
13-Dez-2010A efetividade da Lei Maria da Penha em Belém: um estudo sobre a concessão e a execução das medidas protetivas de urgênciaVIDAL, Vivian GavinhoDissertação
2011Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade socialNASSAR, Elody BoulhosaTese
2011Além da racionalidade dogmática: uma tentativa de reeleitura do conceito de validade jurídica com base na hermenêutica filosófica de Hans-Georg GadamerCOSTA, Júlio César SousaDissertação
20-Dez-2010Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belém-Pará-BrasilSMITH, Andreza do Socorro Pantoja de OliveiraDissertação
2010A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanholFREITAS, Juliana RodriguesTese
31-Ago-2009Responsabilidade civil: dever jurídico fundamentalMATTOS, Paula Frassinetti Coutinho da SilvaDissertação
2010A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: um olhar sob o prisma da constituiçãoOLIVEIRA JUNIOR, Afonso Carlos Paulo deDissertação
2009Será que isso vai pra frente, doutora?: caminhos para a implementação da Lei Maria da Penha em BelémSOUZA, Luanna Tomaz deDissertação

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