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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jun-2015Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicasLEMOS, Isabele Batista deDissertação
2013A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetivaWANGHON, Moisés de OliveiraDissertação
29-Mai-2015Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medidaALBUQUERQUE, Fernando da SilvaDissertação
27-Nov-2015A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletidaSILVA, José Adaumir Arruda daDissertação
2012A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiroREIS, Beatriz Ferreira dosDissertação
8-Jul-2015A prescrição nas ações de acidente de trabalho sob o enfoque da proteção à saúde do trabalhadorMEIRA, Armando Dayverson PegadoDissertação
12-Mai-2015Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentaisAMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de SousaDissertação
27-Ago-2015O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociaisDESSIMONI, Carla Sodré da MotaDissertação
2013O convencimento judicial e a valoração probatóriaCROELHAS, Clívia Renata LoureiroDissertação
30-Mar-2015Desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanosSILVA, Douglas Tarcisio Reis daDissertação

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