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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Out-2015Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambientalSANTANA, Raimundo RodriguesTese
2011A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturaisTEREZO, Cristina FigueiredoTese
27-Mai-2015A nova arte de julgar: análise dos discursos dos julgadores do tribunal de justiça do pará na aplicação da medida socioeducativa de internaçãoHAMOY, Ana Celina BentesDissertação
2011Direitos sexuais e políticas públicas: o combate à discriminação para a concretização dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no estado do ParáSOUZA JUNIOR, Samuel Luiz deDissertação
2013Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulherFABENI, Lorena SantiagoTese
2012Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivosMARÇAL, Sílvia Silva VargasDissertação
17-Jun-2016A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de Preservação Permanente Urbanas em Cáceres-MTSALDANHA, Evely Bocardi de MirandaDissertação
1-Out-2015Da indiferença abissal à ecologia dos saberes: os caminhos pós-coloniais para (re) afirmação dos direitos das sociedades indígenasSOUZA, Paulo Henrique Salmazo deDissertação
2012Direitos humanos dos indígenas crianças: perspectivas para a construção da doutrina da proteção pluralOLIVEIRA, Assis da CostaDissertação
21-Dez-2015Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencialTUMA, Márcio Pinto MartinsDissertação

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