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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraenseBASTOS, Dafne Fernandez deDissertação
29-Mai-2014A ciência do direito como uma ciência humana: estudo sobre os fundamentos filosóficos e jurídicos do processo de autonomização epistemológica da Ciência do Direito de Hans KelsenMARTINS, Ricardo Evandro SantosDissertação
2014Guerra fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMSSEFER, Tiago NasserDissertação
2013A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanosMÜLSTROH, Luciana MonteiroDissertação
19-Out-2015Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanosMAGALHÃES, Breno BaíaTese
2012A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadasSILVA, Adelvan OliverioDissertação
1-Jul-2010Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e GadamerAROUCK, João Henrique VasconcelosDissertação
19-Mai-2010Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinarFERNANDES, Rosani de FatimaDissertação
19-Ago-2014Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do ParáOUTEIRO, Gabriel Moraes deDissertação
25-Jan-2018Precedentes sob a perspectiva das teorias da argumentação jurídica de Neil MacCormick e Robert Alexy: da inteligibilidade dos deveres de coerência e integridade do Código de Processo Civil à análise de julgados do Supremo Tribunal FederalGARCIA, Arthur Vinicius BerrezaDissertação

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