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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Ago-2023O enfrentamento à violência contra as mulheres com deficiência na associação de pais e amigos dos excepcionais (apae) e na associação paraense das pessoas com deficiência (appd)MAGALHÃES, Letícia Vitória NascimentoDissertação
7-Mar-2023A teoria tridimensional da justiça de Nancy Fraser e os obstáculos do capitalismo financeirizado neoliberalREBELO, Thayná MonteiroDissertação
1-Mar-2023Função social da propriedade rural como instrumento para o cumprimento do mínimo existencial ecológicoBATISTA, Samilla CavalcanteDissertação
27-Jan-2023O Brasil de três supremos? Conjuntura política e cultura jurídica na definição do comportamento judicial do Supremo Tribunal FederalFERREIRA, Valeska Dayanne PintoDissertação
13-Jan-2023Tráfico de crianças: o exercício do biopoder necropolítico sobre corpos infantisSÁ, Yasmim PamponetDissertação
28-Ago-2023Jurisdição: uma percepção a partir das teorias dos conflitos e das teorias das necessidades humanasSIQUEIRA, João Renato RodriguesDissertação
27-Mai-2019Precisamos falar sobre o assédio de consumo: a publicidade a serviço da indústria culturalRODRIGUES, Lays Soares dos SantosDissertação
19-Ago-2014O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de BelémPINHEIRO, Francilei Maria ContenteDissertação
2012Renúncia de receita tributária: o caso do estado do ParáMALCHER, Carolina Sequeira Zurita GamaDissertação
2009Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientaisLOPES, Syglea Rejane MagalhãesTese