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23-Nov-2021Terra de ninguém! o que será do pae santo afonso com a implantação do terminal portuário de uso privado – tup Abaetetuba?VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues deDissertação
28-Set-2022Mulheres negras no palco do debate sobre crimes raciais: uma análise das ofensas racistas no Tribunal de Justiça do ParáSIQUEIRA, Samara Tirza DiasDissertação
4-Ago-2020“Morreu? Não vai dar em nada, melhor nem ter o trabalho” : uma análise dos assassinatos de travestis em BelémLOPES, Davi Haydee AlmeidaDissertação
28-Ago-2023Inclusão e finanças públicas: isenções de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms) e imposto sobre propriedade de veículos automotores (ipva), na aquisição de veículo automotor por pessoas com deficiência, no estado do ParáMATOS, Hamanda de Nazaré FreitasDissertação
13-Dez-2018Town meeting: em busca da liberdade social no processo coletivoPEREIRA, Luana Rochelly Miranda LimaDissertação
30-Ago-2023Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informadaARAUJO, Luciéte DuarteDissertação
1-Set-2023Direitos educacionais quilombolas e os desafios para efetivação na comunidade quilombola de Inhanhum, município de Santa Maria da Boa Vista, PernambucoOLIVEIRA, João Aparecido dos SantosDissertação
6-Jul-2023O arranjo jurídico-institucional dos fundos patrimoniais: uma análise de legislação comparada entre Brasil e EUAPINHEIRO, Lucas Gabriel LopesDissertação
28-Mar-2023A liberdade de expressão e o crime de desacato no Brasil à luz do sistema interamericano de direitos humanosFONSECA, Maria Eduarda DiasDissertação
2-Mar-2023A natureza como sujeito de direitos no sistema interamericano de direitos humanosTEIXEIRA, Marcos Wagner AlvesDissertação

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