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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Jan-2023Criminologia crítica e apagamento político na compreensão do encarceramento no BrasilFERREIRA, Nilton Carlos NoronhaDissertação
28-Nov-2022A persecução da verdade e o negócio jurídico processual: análise do negócio jurídico processual que tenha como objeto a persecução da verdadeOLIVEIRA, Rodrigo Lins LimaDissertação
3-Out-2022O dano existencial decorrente da violência psicológica no âmbito doméstico e familiar contra a mulher: uma análise dos julgados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do ParáESTEVES, Lorena MeirellesDissertação
29-Ago-2022Negociação jurídica processual na execução: análise da possibilidade de constituição de títulos executivos extrajudiciaisAZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro deDissertação
15-Set-2022Gênero e migrações na Amazônia: um estudo do deslocamento de mulheres Warao da Venezuela para Belém/PaFURLAN, Maria Luiza FavachoDissertação
17-Mai-2023Defensoria pública e aplicação de métodos extrajudiciais nos estados da região norte do Brasil nos períodos 2006-2008 e 2018-2021CALDAS, Aline Rodrigues de OliveiraDissertação
10-Out-2023A comunidade quilombola Abacatal e os aterros sanitários da região metropolitana de Belém: análise sobre a utilização do protocolo de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé e os possíveis impactos ambientais das atividades dos aterros face à comunidade quilombola Abacatal/Aurá, ParáROSSO, Carolina Maria de JesusDissertação
10-Ago-2023Comunidades laborais restaurativas: um olhar sobre o assédio moral no trabalho a partir da justiça restaurativa e dos círculos de construção de pazSIQUEIRA, Camille de Azevedo AlvesDissertação
19-Mai-2023Direito de danos e reparação civil ambiental: o fundamento de teoria de direito privado da responsabilidade civil ambiental brasileiraLIMA, Gabriel SantosDissertação
29-Ago-2022Agamben contra o neoliberalismo: contribuições dos conceitos de vida nua e homo sacer para o debate sobre a governamentalidade neoliberalSIMÕES, Paloma Sá SouzaDissertação

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