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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Jun-2020Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?SILVA JUNIOR, Paulo Isan Coimbra daTese
29-Jun-2021Adoção internacional: o melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedadeFURTADO, Maria Marlene EscherTese
6-Dez-2021Direito internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanosVIEIRA, Flávia do AmaralTese
25-Ago-2021Responsabilidade civil por danos à pessoa decorrentes da aplicação de agrotóxicos na atividade agrária: estudos teórico e jurisprudencial de decisões dos Tribunais de Justiça dos estados brasileirosCOSTA, Elida de Cássia Mamede daTese
5-Fev-2021Meios de garantir o cumprimento às sentenças da corteidh: uma análise a partir das condenações do estado brasileiroFRANCO NETO, Laércio DiasTese
26-Nov-2021Aspectos estruturais da inspeção do trabalho no Brasil e o combate à escravidão contemporânea: uma análise do trabalho escravo na construção civil no Estado do ParáSIMÕES, Diogo BaptistaDissertação
21-Nov-2022A possibilidade de utilização da cooperação (judiciária) interinstitucional em processos estruturais pela Defensoria Pública como forma de garantir o direito humano de acessibilidade das pessoas com deficiênciaMORAES, Bernardo Brito deDissertação
26-Set-2022“Em busca da mancha”: a atuação policial nos bairros do Jurunas e da Batista CamposFERNANDES, Antonio José MartinsDissertação
21-Dez-2021O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção do direito ao território e ao bem viver das populações tradicionais: repercussões nas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, BrasilLIMA, Tamires da SilvaDissertação
28-Jun-2021A incidência sociespacial da taxa de ocupação sobre os terrenos e acrescidos de marinha da Amazônia Oriental: o caso da primeira légua patrimonial do município de Belém/PAALBUQUERQUE JÚNIOR, Vicente Férrer deDissertação

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