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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Ago-2022O tribunal deve manter a sua jurisprudência íntegra, e agora?: a integridade dos precedentes como garantia do direito fundamental de acesso à justiça a partir do Supremo Tribunal FederalHOMCI, Arthur LaércioTese
8-Abr-2022Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosMONTEIRO, Aianny Naiara GomesTese
10-Ago-2022Sloterdijk e o antropoceno: micropolíticas para a agenda civilizatóriaRODRIGUES, Bráulio MarquesTese
30-Ago-2022O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – ParáPINHEIRO, Olinda MagnoTese
26-Ago-2022Os desafios de ser mulher consumidora no brasil: um estudo sobre as desigualdades nas relações de consumoRODRIGUES, Isabelle de AssunçãoDissertação
31-Mar-2022Reconhecimento pessoal e verdade no processo penal: uma discussão à luz do Garantismo de Luigi FerrajoliALVES, Luize Cristina de OliveiraDissertação
19-Out-2022O planejamento urbano integrado e a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém na Região Metropolitana de BelémLEAL, Érica Pinheiro de AlbuquerqueDissertação
27-Set-2022Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava JatoBARRA, Fernando Alberto Cavaleiro de MacêdoDissertação
29-Out-2021A ilusão do controle das drogas: guerra às drogas e economia política do controle socialSILVA, Adrian Barbosa eTese
21-Dez-2021Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividadeZWICKER, Igor de OliveiraTese

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