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18-Mai-2017Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do ParáALVES, Luana Nunes BandeiraDissertação
23-Nov-2015A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do ParáOLIVEIRA, Neyilton da CostaDissertação
13-Fev-2017Teoria naturalizada do Direito: um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticosBRITO JUNIOR, Valdenor MonteiroDissertação
2-Set-2016A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento MarxistaSILVA, Kézia Barbosa daDissertação
29-Out-2015Partidos políticos, fidelidade obrigatória e coligações: as tensões pela titularidade do mandato eletivo no BrasilSILVA, José Renato de OliveiraDissertação
4-Jul-2017Renúncias de receita de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do ParáCONCEIÇÃO, Luan Pedro Lima daDissertação
12-Jul-2017A expansão do direito penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primáriaSOUZA, Luciana CorreaDissertação
29-Out-2015A formação do direito como ciência positivista em KelsenATALA, Danilo PiresDissertação
29-Jul-2016Periculosidade e loucura no sistema penal: a percepção dos juízes acerca da periculosidade a partir da analise de sentenças de medida de segurança no estado de Mato GrossoLOURENÇO, RenataDissertação
29-Ago-2016O “inimigo” de Jakobs desvelado pela criminologia críticaPEREIRA, Fábio de SáDissertação

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