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6-Jul-2021Violência sexual em conflitos armados no tribunal penal internacional: uma leitura feminista interseccionalREZENDE, Victória Medeiros deDissertação
18-Ago-2021Precedentes vinculantes no modelo constitucional de processoPAIXÃO, Shayane do Socorro de Almeida daDissertação
1-Fev-2021Tutela da confiança e da vulnerabilidade na economia do compartilhamento: empoderamento do consumidor digital e mitigação da vulnerabilidade estrutural na era do hiperconsumoMILHOMENS, Heitor AntunesDissertação
20-Dez-2021Os Fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STFSOUSA, Lizandro Rodrigues deTese
5-Mai-2021Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América LatinaLOBO, Lívia Teixeira MouraTese
21-Dez-2020O Código florestal e a perspectiva amazônica: transformações paradigmáticas desde o agro do negócio para o agro da ecologiaMARTINS, Evilhane JumTese
30-Jun-2021O Núcleo de prática jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará como instrumento pedagógicoSOARES, Maria da Conceição CosmoTese
15-Mar-2018O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos moraisFAMPA, Daniel SilvaDissertação
22-Mar-2018O IPTU verde e a construção da cidade sustentávelFEIO, Luiza GasparDissertação
8-Fev-2018Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott ShapiroRODRIGUES, Filipe Augusto OliveiraDissertação

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