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15-Set-2020O Embrião humano como pessoa humana: o argumento ontológico como fundamento da dignidade pessoal e do direito à vida do ser humano não nascidoLOBATO, Samuel de Jesus da SilvaDissertação
30-Jul-2020As Crias da casa: uma analise sobre a caracterização do trabalho infantil domestico exercido em condições análogas as de escravo nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho da 8ª RegiãoGARCIA, Anna Marcella MendesDissertação
30-Jul-2020O Empoderamento virtual do consumidor como mecanismo de atuação cívica on-line indutor de novos padrões ao segmento empresarialFREIRE, Gabriela Ohana RochaDissertação
26-Mar-2018A proteção da educação no direito internacional dos direitos humanos e a prestação privada deste direito: possibilidades de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de direitos humanos?PEREIRA, Bianca Araujo de OliveiraDissertação
4-Mai-2018O formalismo no direito e a ética dos valores: teoria dos valores em Hans Kelsen e Max SchelerFONSECA, Yuri IkedaDissertação
30-Abr-2021A gênese do culturalismo jurídico : a recepção crítica do positivismo pela escola do Recife – de Tobias Barreto a Miguel RealePAES, Alberto de Moraes PapaléoTese
8-Out-2020Estudo sobre o modelo do programa de proteção aos defensores de direitos humanos desenvolvido na Amazônia paraenseSANTOS, Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dosDissertação
28-Set-2021A negociação coletiva dos trabalhadores de plataforma digital sob demanda via aplicativo à luz do trabalho decenteLOPES, Ana Carolina AlvesDissertação
20-Out-2021Sujeitos surdos na escola: entre a inclusão formal e a exclusão realMONTEIRO, Ana Paula LimaDissertação
20-Set-2021Federalismo Fiscal da Dívida Pública e o STF: um estudo de caso a partir do MS nº 34.023 e da ACO nº 3363GUIMARÃES, Arthur Porto ReisDissertação

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