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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Fev-2018Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da RegiãoFREITAS, Luiza Cristina de AlbuquerqueDissertação
11-Nov-2016O STF como Corte Interpretativa: repercussões na decisão de inconstitucionalidade (precedentes constitucionais e tipologia decisória)MAROCCO, Jair SáDissertação
19-Fev-2018Das ruas para o sistema penal: "outsiders" e mídia no contexto das manifestações urbanasFERREIRA, Tainá Ferreira eDissertação
21-Dez-2016A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicionalOLIVEIRA, Jesus Vieira deDissertação
16-Jun-2015Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de JustiçaALBUQUERQUE, Lígia Chiari MendesDissertação
16-Out-2020Trabalho intermitente e riscos psicossociais: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibradoALMEIDA, Cynthia Campello Rodrigues deDissertação
5-Mar-2021Trabalho escravo contemporâneo e danos extrapatrimoniais: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (2018-2019)OLIVEIRA, Rejane Pessoa de LimaTese
27-Jan-2021“Se esta rua fosse minha...”: uma análise da privatização de espaços públicos na cidade de Belém e seus efeitos no uso democrático da cidadeTELES, Clarice CostaDissertação
25-Fev-2021Povos indígenas & diásporas leituras sobre deslocamentos forçados no Relatório FigueiredoFERREIRA, Bianca Monteiro Porto da CunhaDissertação
2-Jun-2017A efetividade da tutela jurisdicional coletiva no combate ao dumping social nas relações de trabalhoLEÃO, Semírames de Cássia LopesDissertação

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