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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2005A efetividade do Sistema Interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos HumanosTEREZO, Cristina FigueiredoDissertação
2005A exigibilidade judicial dos direitos sociaisCOLARES, Patrick MenezesDissertação
2014Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitacões supralocais à aplicação do art. 30, viii da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, ParáFISCHER, Luly Rodrigues da CunhaTese
14-Nov-2017La representación de la violencia policial en las manifestaciones de junio de 2013: un análisis crítico del discurso de las editoriales de los diarios Folha de São Paulo y O LiberalPERDOMO, Fernando Iván RuizDissertação
20-Nov-2017A questão da superveniência do direito no Marxismo jurídico brasileiroSOUZA, Nathalia Karollin Cunha Peixoto deDissertação
24-Nov-2017O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúdeLAMARÃO NETO, HomeroTese
26-Ago-2016O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam”MORAIS, Romulo FonsecaDissertação
11-Jan-2018A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticosCASSEB, Ana Luísa CamposDissertação
22-Mar-2018Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentinoBARONETTI, Antonela SoledadDissertação
5-Dez-2017Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa: um olhar à construção dos direitos humanos das mulheres negras a partir de suas vivências, experiências e posicionalidadesMATOS, Marjorie Evelyn Maranhão SilvaDissertação

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