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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Jun-2016Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-ParáPINTO, Cleidiane MartinsDissertação
17-Jun-2016O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MTMATOS, Elzira dos SantosDissertação
2006Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológicaMELO, José Messias GomesDissertação
2008Atuação jurisdicional e proteção ambiental no ParáSANTANA, Raimundo RodriguesDissertação
2009Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?OLIVEIRA, Fábio Pereira deDissertação
13-Dez-2018Town Meeting: em busca da liberdade social no processo coletivoPEREIRA, Luana Rochelly Miranda LimaDissertação
26-Nov-2008A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processoPEREIRA, Débora SimõesDissertação
2007Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: responsabilidade do Estado e Ordem Jurídica InternacionalTORRES, Gustavo Oriol MendonçaDissertação
2008O agravo de petição como provimento recursal adequado para impugnar sentenças, decisões interlocutórias e despachos-decisórios na execução trabalhistaBENTES, José Edílsimo EliziárioDissertação
21-Jul-2016Revisitando a legitimidade ativa "ad causam" do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo membro do grupoSOUSA, Brahim Bitar deDissertação

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