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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Mar-2017A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidadeFONSECA, Aline Klayse dos SantosDissertação
2008Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PARAIOL, Raimundo Wilson GamaTese
2001Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuaisROCHA, Ibraim José das MercêsDissertação
18-Set-2009O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade ruralMELO, Herena Neves Maués Corrêa deDissertação
11-Abr-2018Mulheres, justiça e caminhos de dor: um estudo empírico nas varas de violência doméstica e familiar de Belém - PALOPES, Twig SantosDissertação
22-Mai-2018Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia LegalSILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues daDissertação
17-Nov-2008IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicaçãoPESSÔA, Rodrigo MagalhãesDissertação
27-Abr-2018A fragmentação moral moderna: crítica e alternativas a partir da ética das virtudes de Alasdair MacintyreLIMA, Lucas do Couto Gurjão MacedoDissertação
29-Mai-2018Razão prática e o bem humano básico do casamento: lei natural, bem comum e direitoPEREIRA, Dienny Estefhani Magalhães RikerDissertação
2004A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonialSIMÕES, Sandro Alex de SouzaDissertação

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