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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2010Homossexualidade e discriminação no mercado de trabalhoBATALHA, Glaucia Fernanda Oliveira MartinsDissertação
3-Dez-2018Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivoBRITO, Michelle Barbosa deTese
5-Nov-2018Parentalidade homoafetiva: um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivasCARNEIRO, Thiago LimaDissertação
2011A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismoPAMPLONA, Mário Sérgio BeltrãoTese
29-Jun-2018Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientaisSANZ, Flávia Sousa GarciaDissertação
17-Dez-2010Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificadaDIEHL, Diego AugustoDissertação
8-Mai-2018Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo bancárioLOBATO, Rodrigo CostaDissertação
2017Incentivos fiscais de ICMS declarados inconstitucionais pelo supremo tribunal federal podem ser cobrados do contribuinte?CARDOSO, Breno LobatoDissertação
21-Dez-2016Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MTHORN, Marcelo Geraldo CoutinhoDissertação
19-Dez-2008Ação afirmativa para o trabalhador velhoSILVA JÚNIOR, Paulo Isan Coimbra daDissertação

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