Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17546| Tipo: | Dissertação |
| Data do documento: | 17-Out-2024 |
| Autor(es): | SILVEIRA, Virginia Augusta Oliveira da |
| Afiliação do(s) Autor(es): | FABEL - Faculdade de Belém |
| Primeiro(a) Orientador(a): | RIBEIRO, Krishina Day Carrilho Bentes Lobato |
| Título: | Política e gestão pública em programas de saúde para autistas no Estado do Pará |
| Citar como: | SILVEIRA, Virginia Augusta Oliveira da. Política e gestão pública em programas de saúde para autistas no Estado do Pará. Orientadora: Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro. 2024. 70 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17546. Acesso em:. |
| Resumo: | A presente pesquisa resulta de uma análise documental de legislações federais e estaduais pautadas no amparo jurídico da pessoa autista, no tocante ao atendimento especializado fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Pará. Este trabalho visa responder a seguinte pergunta: quais os avanços e os recuos para a integralidade do atendimento em direito à saúde às pessoas autistas em relação às políticas públicas estabelecidas no Estado do Pará no período de 2022 a 2023. A justificativa para a realização deste estudo é contribuir, com a comunidade geral e com a comunidade acadêmica, a cerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da desmistificação a respeito dos tratamentos fornecidos pelo setor público em saúde no estado, assim como a possibilidade em fornecer à gestão estadual uma análise minuciosa das políticas atuantes no referido segmento, em forma de consulta técnica e seleção dos programas que tem mostrado maior eficácia na garantia na prestação de serviços e inclusão. Através da Secretaria Estadual de Saúde, há grande atuação da CEPA (Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo), que vem assumindo papel de destaque nacional como pioneiros nas ações em benefício da comunidade autista. Abordaremos a conceituação do Autismo, desde as primeiras descobertas até os estudos mais recentes, permeando suas características dentro dos manuais diagnósticos e como este transtorno afeta a vida das pessoas nele inclusas. Além disso, frisa-se o Autismo no tocante ao Direito de Saúde no Brasil, fornecendo dados históricos e sua relevância para as atuais configurações do SUS. Do mesmo modo, salienta-se a conexão entre autismo e inclusão e os desafios para a Saúde Pública enquanto porta de acesso ao tratamento da pessoa autista. Em breves considerações, esta dissertação examina em seus achados de pesquisa a complexidade da implementação de políticas públicas para pessoas autistas no Estado do Pará e o alcance as pessoas autistas a um tratamento público no território paraense. |
| Abstract: | This research is the result of a documentary analysis of federal and state legislation focused on the legal protection of autistic individuals, regarding specialized care provided by the Unified Health System (SUS) in the state of Pará. This work aims to answer the following question: what are the advances and setbacks for the integrality of the right to health care for autistic people in relation to public policies established in the state of Pará in the period from 2022 to 2023. The justification for conducting this study is to contribute, to the general community and the academic community, regarding Autism Spectrum Disorder (ASD) and the demystification of treatments provided by the public health sector in the state, as well as the possibility of providing state management with a detailed analysis of the policies active in this segment, in the form of technical consultation and selection of programs that have shown greater effectiveness in guaranteeing the provision of services and inclusion. Through the State Department of Health, there is a great deal of work by CEPA (State Coordination of Policies for Autism), which has been assuming a prominent national role as pioneers in actions for the benefit of the autistic community. We will address the conceptualization of Autism, from the first discoveries to the most recent studies, permeating its characteristics within the diagnostic manuals and how this disorder affects the lives of people included in it. In addition, Autism is highlighted in terms of the Right to Health in Brazil, providing historical data and its relevance to the current configurations of the SUS. Similarly, the connection between autism and inclusion and the challenges for Public Health as a gateway to the treatment of autistic people is emphasized. In brief considerations, this dissertation examines in its research findings the complexity of implementing public policies for autistic people in the state of Pará and the reach of autistic people to public treatment in the Paraense territory. |
| Palavras-chave: | Autismo Políticas públicas de Saúde Comunidade autista Inclusão Tratamento para a pessoa autista Pará |
| Área de Concentração: | GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO |
| Linha de Pesquisa: | GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal do Pará |
| Sigla da Instituição: | UFPA |
| Instituto: | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Fonte: | 1 CD-ROM |
| Aparece nas coleções: | Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Dissertacao_PoliticaGestaoPublica.pdf | 1,41 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons
