Avaliação da eficácia do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na Universidade Federal do Pará

Nos últimos vintes anos, observa-se a expansão do número de matrículas em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), oriunda da implementação de um conjunto de ações afirmativas inseridas no contexto educacional brasileiro. As ações afirmativas propiciaram uma mudança no perfil dos alunos ingressantes nas IFES, que passaram a executar ações para apoiar a permanência desse novo público nas instituições, essas ações definem-se como assistência estudantil. Esse é o contexto que se situa a presente pesquisa, a qual possui como objetivo geral avaliar a eficácia do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na Universidade Federal do Pará (UFPA), tendo como recorte o período de 2017 a 2021. Para isso, a pesquisa apresenta, em seu referencial teórico, discussões sobre a avaliação de políticas públicas, assistência estudantil e o PNAES no âmbito da UFPA. No que se refere aos procedimentos metodológicos, a pesquisa possui natureza aplicada, com abordagem qualitativa, com objetivos exploratórios e descritivos e utilizou como estratégia de pesquisa o estudo de caso. Para a coleta de dados, foram realizados os seguintes procedimentos: levantamento bibliográfico e documental, entrevistas semiestruturadas com os cinco gestores que compõem a equipe que coordena as ações de assistência estudantil na UFPA, bem como aplicação de questionários com 48 alunos beneficiários do PNAES. Os resultados da pesquisa indicam que o PNAES tem sido eficaz, os estudantes atendidos pelo programa possuem rendimento acadêmico satisfatório, e não se identificou, entre os alunos participantes da pesquisa, dados referentes à retenção ou evasão. Ademais, os dados indicam que embora tenha sido identificado, no âmbito da presente pesquisa, que o programa tem alcançado o resultado pretendido, a UFPA, de forma institucional, não realiza a avaliação do programa, havendo apenas avaliações pedagógicas pontuais. Como produto final da pesquisa, fez-se a proposição de minuta de projeto de monitoramento e avaliação do PNAES na UFPA.