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metadata.dc.type: Artigo de Evento
Issue Date: Nov-2019
metadata.dc.creator: CASTRO, Hudson Augusto Silva de
DIAS, Lidiane Nazaré da Silva
metadata.dc.description.affiliation: DIAS, L. N. S. Universidade Federal do Pará
Title: Atuação dos conselhos de alimentação escolar no estado do Pará
metadata.dc.description.sponsorship: 
Citation: CASTRO, Hudson Augusto Silva de; DIAS, Lidiane Nazaré da Silva. Atuação dos conselhos de alimentação escolar no estado do Pará. In: COLÓQUIO ORGANIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, 10., 2019, Belém. Anais eletrônicos [...]. Belém: UNAMA, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13598. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Este estudo teve como objetivo verificar os desafios à atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) no Estado do Pará. Para isso foi realizada uma pesquisa exploratória, com a realização de entrevista a conselheiros de 7 CAEs do Estado do Pará (Ananindeua, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba, Paragominas e Santa Bárbara do Pará). A coordenação das entrevistas ocorreu a partir de uma ação da Rede de Controle do Estado do Pará, pelo Grupo de Trabalho dos CAEs, do qual participaram Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Laboratório de Inovação e Controle do Setor Público da Universidade Federal do Pará (LAIC/FACICON/UFPA). Como resultado, verificou-se que as principais dificuldades apresentadas relativas à atuação dos conselheiros no exercício de suas atribuições foram a falta de recursos financeiros e a falta de capacitação e treinamentos adequados, com 73,8% e 71,4%, respectivamente. Das observações, percebeu-se que dos conselheiros que apontaram a falta de recursos financeiros como fator crucial para a não atuação dos CAEs relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 40% apontaram a falta de transporte, 33,3% a de local adequado para reuniões e 63,3% a falta de treinamentos e capacitação. A partir dos resultados, infere-se que a falta de recursos financeiros está diretamente ligada à deficiência em outros pontos relacionados à atuação dos CAEs, gerando um ambiente que amplia a possibilidade de execução inadequada do PNAE, e a não democratização de políticas públicas.
Keywords: Políticas públicas
Conselho de alimentação escolar
Controle social
Series/Report no.: Colóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade
metadata.dc.subject.theme: Perspectivas em Inovação e Governança
metadata.dc.subject.thematicaxis: Governança, Gestão Socioambiental e cooperação de redes interorganizacionais
ISSN: 2526-9518
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade da Amazônia
metadata.dc.publisher.initials: UNAMA
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source.uri: http://revistas.unama.br/index.php/coloquio/article/view/1725
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