O parque natural municipal em Concórdia do Pará: uma proposta de sustentabilidade ambiental

Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo das possibilidades de criação de um Parque Natural Municipal - PNM como Unidade de Conservação Municipal, tomando como referência o Município de Concórdia do Pará. Inicialmente, a partir da pesquisa bibliográfica, buscou-se mostrar a importância da criação das Unidades de Conservação no Brasil e no mundo, destacando dentre essas áreas, os Parques Naturais, visando apreender as principais características dessas unidades. Para tanto, discute-se a ausência de algumas das condições recomendadas para sua implantação, tais como: o que rege a legislação, as vantagens e desvantagens de se implantar um parque municipal e os recursos humanos necessários para a operacionalização do parque. Verificou-se que muito se tem a fazer para que se possa criar um Parque Natural Municipal - PNM, pelos seguintes motivos: ausência de profissionais aptos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para realizar levantamentos necessários à identificação das espécies de fauna e flora, assim como identificar o real potencial das áreas para parque ou outras categorias de Unidade de Conservação. Mostrou-se necessária a estruturação ampla da Secretaria de Meio Ambiente, para que se possa concretizar a criação do Parque Natural Municipal - PNM ou de qualquer outra Unidade de Conservação em que a área possua potencial para ser destinada. A criação de um parque Natural Municipal - PNM está evidenciado no Plano Diretor Municipal 2019, como perspectiva para sua efetivação, sua criação é viável após os ajustes já mencionados para que atenda às normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Perante este diagnóstico, foi elaborado um decreto e uma nota técnica destacando as fases necessárias à implantação, que irão contribuir no que poderá ser o primeiro Parque Natural no Município de Concórdia do Pará.