O Programa Bolsa Família e dinâmica migratória rural-urbana: o caso do município de Bagre/Pará

O objetivo principal deste estudo de caso é verificar se existe uma relação entre a implementação do Programa Bolsa Família - PBF e a migração da área rural para a área urbana no município de Bagre, no Estado do Pará. O PBF é uma política pública voltada para a minimização da miséria, com enfoque intersetorial e âmbito nacional, caracterizado pela transferência direta de renda para os beneficiários, que devem cumprir certas obrigações relacionadas à educação e à saúde. O município de Bagre está localizado em uma das regiões menos desenvolvidas do estado do Pará e sua população é fortemente dependente dos programas governamentais de transferência de renda. Em Bagre, o PBF atende a cerca de 90% das famílias inscritas no CadÚnico, o registro do governo federal que contém a identificação pessoal e as características socioeconômicas das famílias de baixa renda no Brasil. Vários aspectos do PBF foram analisados, mas poucos estudos referem-se aos efeitos do programa em campos diferentes dos relacionados com seus objetivos explícitos. Apenas duas referências mais específicas ao impacto do PBF sobre os movimentos migratórios foram encontradas na literatura. Este estudo foi realizado com uma abordagem mista, qualitativa e quantitativa, adotando a estratégia explanatória sequencial. Uma pesquisa de campo foi realizada em duas etapas. A primeira conduziu uma entrevista estruturada com uma amostra aleatória de famílias beneficiárias imigrantes que vivem na área urbana do município que viviam anteriormente em áreas rurais. A seleção da amostra foi sistemática e estratificada. A segunda etapa realizou entrevistas semiestruturadas com famílias selecionadas da mesma amostra. A pesquisa identificou o perfil dos beneficiários imigrantes, as razões da migração e sua percepção das condições de vida na área urbana. O estudo conclui que o PBF promoveu em Bagre o acesso de uma parcela significativa da população a um rendimento mínimo e serviços básicos, que são os objetivos explícitos do programa. Além disso, o movimento migratório da área rural para a urbana aumentou devido à implementação do PBF. Isso foi causado pela expectativa de garantia de renda e incorporação no mercado de trabalho urbano levantado entre os beneficiários, o que lhes permitiu satisfazer seu desejo de migrar existente antes de entrar no programa ou decorrente da necessidade de atender aos requisitos impostos pelas obrigações do programa. Embora na percepção dos imigrantes beneficiários do PBF a mudança de residência para as áreas urbanas tenha conduzido a uma melhoria nas suas condições de vida, as condições de habitação e infraestrutura ainda são muito precárias, o que coloca novos desafios para a gestão local.