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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17358
Tipo: | Tese |
Data do documento: | 6-Dez-2024 |
Autor(es): | SOUSA, Marcos Felipe Rodrigues de |
Primeiro(a) Orientador(a): | NASCIMENTO, Durbens Martins |
Título: | As Ideias antiambientais do agronegócio e a gestão bolsonarista: uma análise das políticas socioambientais no governo Bolsonaro (2019-2022) |
Agência de fomento: | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior |
Citar como: | SOUSA, Marcos Felipe Rodrigues de. As Ideias antiambientais do agronegócio e a gestão bolsonarista: uma análise das políticas socioambientais no governo Bolsonaro (2019-2022). Orientador: Durbens Martins Nascimento. 2024. 307 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17358. Acesso em:. |
Resumo: | Esta tese analisa as convergências e divergências entre as ideias antiambientais de grupos de interesse do agronegócio e as políticas socioambientais formuladas e implementadas durante o governo de Jair Bolsonaro (2019 a 2022). Nas eleições presidenciais de 2018 e 2022, Bolsonaro recebeu o apoio de grupos de interesse representativos do agronegócio, principalmente por defender ideias em comum com esse setor. Exemplos incluem a flexibilização da legislação e fiscalização ambiental, a contrariedade à demarcação de terras indígenas, críticas a movimentos sociais ambientalistas, o armamento no campo e a liberalização de agrotóxicos, entre outros. Lideranças do agronegócio participaram do governo federal, ocupando cargos de alto escalão, como secretarias e ministérios. Diante desse contexto, realizo um recorte analítico sobre os principais grupos representativos do agronegócio destacados pela literatura. Entre eles estão: a Associação Brasileira dos Produtores de Soja, a Frente Parlamentar da Agropecuária, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Associação Brasileira do Agronegócio. A pesquisa utilizou uma metodologia qualitativa, com análise documental e uma análise de conteúdo temática, categorizando as ideias antiambientais presentes em documentos dos grupos de interesse analisados e no governo Bolsonaro. A partir dessa análise, foram avaliadas as convergências e divergências das ideias antiambientais nas políticas federais socioambientais, ações institucionais e projetos de lei relacionados com a gestão de Jair Bolsonaro. As categorias de políticas analisadas incluíram controle e fiscalização do desmatamento, projetos de lei antiambientais do Poder Executivo, demarcação de terras indígenas, liberalização de agrotóxicos, mudanças nas regras de licenciamento ambiental e regulação fundiária. Como modelo teórico analítico, utilizou-se o neoinstitucionalismo discursivo e das ideias, que considera as instituições e os interesses relacionados às ideias dos atores políticos dentro de um contexto político, social e institucional específico. Os resultados demonstram que as ideias antiambientais dos grupos de interesse do agronegócio estiveram presentes na formulação e implementação de políticas socioambientais durante as eleições e o governo de Jair Bolsonaro, especialmente em políticas antiambientais e anti-indígenas. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja e a Frente Parlamentar da Agropecuária mostraram ampla convergência com as políticas implementadas durante o mandato de Jair Bolsonaro, apoiando sua eleição em 2018 e 2022 e participando diretamente da estrutura do governo federal. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil também demonstrou convergência entre suas ideias antiambientais e as políticas de Bolsonaro, como nas políticas de flexibilização do licenciamento ambiental, liberalização de agrotóxicos, oposição à demarcação de terras indígenas e mudanças nas políticas fundiárias. A Associação Brasileira do Agronegócio divergiu dos principais grupos do agronegócio em relação a determinadas ideias antiambientais do governo, além de não apoiar a eleição de Bolsonaro em 2018 e 2022. No entanto, esse grupo convergiu com ideias contidas em políticas específicas do governo, relativas ao licenciamento ambiental e à flexibilização na aprovação de agrotóxicos, além de ser favorável ao marco temporal indígena. Assim, nota-se que as ideias antiambientais dos principais grupos de interesse do agronegócio brasileiro estiveram presentes durante a gestão de Jair Bolsonaro. Por meio de atos infralegais, como as mudanças por instruções normativas e medidas provisórias, cortes orçamentários, projetos de lei e outras ações tais como nas nomeações de lideranças do agronegócio na estrutura governamental, o governo conseguiu utilizar condições institucionais favoráveis às ideias antiambientais desses grupos. Nesse sentido, a tese demonstrou como determinadas ideias de grupos de interesse podem ser implementadas em uma gestão governamental, especialmente a partir do contexto institucional brasileiro. |
Abstract: | This thesis analyzes the convergences and divergences between the anti-environmental ideas of agribusiness interest groups and the socio-environmental policies formulated and implemented during the government of Jair Bolsonaro (2019 to 2022). In the presidential elections of 2018 and 2022, Bolsonaro received support from representative interest groups within the agribusiness sector, mainly due to his alignment with their ideas. Examples include the relaxation of environmental legislation and oversight, opposition to the demarcation of indigenous lands, criticism of environmental social movements, the militarization of rural areas, and the liberalization of agrochemicals, among others. Agribusiness leaders participated in the federal government, occupying high-ranking positions such as secretaries and ministers. Given this context, I conducted an analytical focus on the main representative groups of agribusiness highlighted in the literature. Among them are: the Brazilian Soybean Producers Association, the Parliamentary Front for Agriculture, the Confederation of Agriculture and Livestock of Brazil, and the Brazilian Agribusiness Association. The research employed a qualitative methodology, utilizing documentary analysis and thematic content analysis to categorize the anti-environmental ideas present in the documents of the analyzed interest groups and in the Bolsonaro government. From this analysis, the convergences and divergences of antienvironmental ideas in federal socio-environmental policies, institutional actions, and legislative projects related to Jair Bolsonaro's administration were assessed. The categories of policies analyzed included control and oversight of deforestation, anti-environmental legislative proposals from the Executive Branch, demarcation of indigenous lands, liberalization of agrochemicals, changes in environmental licensing regulations, and land tenure regulation. The theoretical analytical model used was discursive and ideational neoinstitutionalism, which considers the institutions and interests related to the ideas of political actors within a specific political, social, and institutional context. The results demonstrate that the anti-environmental ideas of agribusiness interest groups were present in the formulation and implementation of socio-environmental policies during the elections and the government of Jair Bolsonaro, particularly in anti-environmental and anti-indigenous policies. The Brazilian Soybean Producers Association and the Parliamentary Front for Agriculture showed significant convergence with the policies implemented during Bolsonaro's term, supporting his election in 2018 and 2022 and participating directly in the federal government structure. The Confederation of Agriculture and Livestock of Brazil also exhibited convergence between its anti-environmental ideas and Bolsonaro’s policies, particularly in the relaxation of environmental licensing, liberalization of agrochemicals, opposition to the demarcation of indigenous lands, and changes in land policies. The Brazilian Agribusiness Association diverged from the main agribusiness groups regarding certain anti-environmental ideas of the government and did not support Bolsonaro's election in 2018 and 2022. However, this group converged with ideas contained in specific government policies related to environmental licensing and the relaxation of agrochemical approvals, as well as being favorable to the temporal framework regarding indigenous lands. Thus, it is evident that the anti-environmental ideas of the main interest groups in Brazilian agribusiness were present during Jair Bolsonaro's administration. Through infralegal acts, appointments of agribusiness leaders, changes through normative instructions and provisional measures, budget cuts, legislative projects, and other actions, the government managed to leverage institutional conditions favorable to the antienvironmental ideas of these groups. This thesis demonstrates how specific ideas of interest groups can be implemented within a governmental administration, particularly within the Brazilian institutional context. |
Palavras-chave: | Ideias antiambientais Agronegócio Jair Bolsonaro Políticas ambientais Instituições |
Área de Concentração: | DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL |
Linha de Pesquisa: | ESTADO, INSTITUIÇÕES, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Pará |
Sigla da Instituição: | UFPA |
Instituto: | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
Fonte: | 1 CD-ROM |
Aparece nas coleções: | Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA |
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