Conservação, biodiversidade e bioeconomia: discursos neoliberais e a “Ecologia da Plantation” da soja na Amazônia

Esta tese doutoral estuda e analisa as relações e dispositivos de poder-saber que erigiram na Amazônia uma ideia de conservação dominante, de feição estatal, lastreada na descarbonização dos processos produtivos, de mudança de uso da terra, e na comoditização da floresta, sua biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Em tempos de enfrentamento à crise bioclimática, e da própria Amazônia ameaçada de colapso, o mais recente discurso político-científico global preconiza mudanças transformadoras na relação sociedade e natureza, notadamente no modelo econômico global, capazes de solucionar a crise do clima, paralisar a perda da biodiversidade planetária e prover o desenvolvimento sustentável, um Great Reset. O objeto de pesquisa está, por sua vez, centrado nas políticas públicas postas como transformadoras e ao mesmo tempo, conciliadoras do desenvolvimento e da conservação da floresta em uma fronteira da soja na Amazônia e ao mesmo tempo considerada um laboratório de políticas públicas de conservação, de onde emergem novas noções e apropriações do discurso global, a exemplo de “ecologia de aptidões”, “ecoeficiência”, “paisagem eficiente”, e de forma mais abrangente, “restauração da floresta”, “carbono neutro”, “economia de baixo carbono”, “transição sustentável” e “Bioeconomia”. A empiria principal da pesquisa é o “Modelo Municipal de Desenvolvimento e Inteligência Territorial de Paragominas”, no estado do Pará, mais especificamente a conservação das áreas de Reserva Legal (RL) de imóveis rurais particulares. O instrumental teórico da tese é interdisciplinar, combinando conhecimentos das ciências biológicas e os estudos analíticos do poder e discurso, nas ciências humanas. As opções metodológicas reúnem a sobreposição de escalas espaciais, análise bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas, e, mapeamento das relações e dispositivos de poder-saber postos em nome da conservação, dinamizados entre Estado, empresas, instituições, organizações ONGs, e outros atores. Defende-se na presente tese, que uma nova ordem social global, que não apenas inclui a conservação, mas detém nela a condição de possibilidade para manutenção das práticas neoliberais de dominação do espaço e seus recursos, se encontra em curso. Este novo sentido da conservação, socialmente produzido, oferta soluções técnicas às crises que decorrem de graves problemas políticos como a desigualdade de acesso e uso dos recursos naturais, impondo saberes que promovem o ambientalismo de mercado, e não atuam sobre impulsionadores reais. Ao mesmo tempo, invisibilizam as práticas dos agentes sociais, que por meio de seus modos de vida asseguram a diversidade biológica, social, cultural e econômica, tornando-se dominante sobre as práticas fundamentadas no princípio comum. Concluímos que a Amazônia vem sendo palco de uma conservação impostora, embasada por “tecnociências”, que utiliza da prática de abandono de outras áreas à regeneração para destruir a RL, convertendo a floresta e sua biodiversidade em soja e em outras commodities agropecuárias; expropria e pulveriza comunidades locais da agricultura familiar e prioriza atores e setores associados às commodities de exportação, nas políticas públicas de desenvolvimento e enfrentamento da crise bioclimática. A “ecologia” presente nas “cartografias de aptidão”, “conservação ecoeficiente” e transição/transformação da agricultura sustentável constitui, na realidade, uma “Ecologia da Plantation” da soja, que ultrapassa a região, pois se organiza e beneficia grupos de poder de instâncias, organizações e instituições para além das paisagens certificadas e rastreáveis de Paragominas. Os resultados dos cinco (5) capítulos produzidos constituem um esforço para mostrar por quais processos são organizadas as práticas que transmutam desmatamento, destruição da sociobiodiversidade e concentração de benefícios monetários e não monetários, em grupos de poder, em discursos de conservação.