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27-ene-2023
O Brasil de três supremos? Conjuntura política e cultura jurídica na definição do comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal
FERREIRA, Valeska Dayanne Pinto
Dissertação
20-sep-2021
Federalismo Fiscal da Dívida Pública e o STF: um estudo de caso a partir do MS nº 34.023 e da ACO nº 3363
GUIMARÃES, Arthur Porto Reis
Dissertação
20-dic-2021
Os Fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STF
SOUSA, Lizandro Rodrigues de
Tese
2019
A incrível doutrina de um caso só: análise do estado de coisas inconstitucional na ADPF 347
MAGALHÃES, Breno Baía
Artigo de Periódico
28-mar-2023
A liberdade de expressão e o crime de desacato no Brasil à luz do sistema interamericano de direitos humanos
FONSECA, Maria Eduarda Dias
Dissertação
21-ene-2022
Uma proposta de modelo de responsabilidade ulterior ao dano da liberdade de imprensa na democracia brasileira
MASCARENHAS, Diego Fonseca
Tese