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Ficha Catalográfica
Guia de Trabalhos Acadêmicos
Política de Metadados
Política de Repositórios Digitais
Termo de Autorização
Portaria N. 13/2006 CAPES
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Title
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27-Jan-2023
O Brasil de três supremos? Conjuntura política e cultura jurídica na definição do comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal
FERREIRA, Valeska Dayanne Pinto
Dissertação
17-Aug-2021
O Conteúdo do direito à liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
BACELAR, Rafaela Gonçalves
Dissertação
6-Dec-2021
Direito internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos
VIEIRA, Flávia do Amaral
Tese
21-Jan-2022
Uma proposta de modelo de responsabilidade ulterior ao dano da liberdade de imprensa na democracia brasileira
MASCARENHAS, Diego Fonseca
Tese
7-Mar-2023
A teoria tridimensional da justiça de Nancy Fraser e os obstáculos do capitalismo financeirizado neoliberal
REBELO, Thayná Monteiro
Dissertação