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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
2013A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetivaWANGHON, Moisés de OliveiraDissertação
26-abr-2021O dano existencial decorrente da prática de alienação parental: um diálogo entre a responsabilidade civil e o direito de famíliaOLIVEIRA, Grace Baêta deDissertação
3-oct-2022O dano existencial decorrente da violência psicológica no âmbito doméstico e familiar contra a mulher: uma análise dos julgados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do ParáESTEVES, Lorena MeirellesDissertação
4-mar-2015Danos em massa e os punitive damagesBONNA, Alexandre PereiraDissertação
21-dic-2021Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividadeZWICKER, Igor de OliveiraTese
23-nov-2018Identificação e quantificação do dano moral: fundamentação da decisão judicial na perspectiva jurídica e ética da lei naturalBONNA, Alexandre PereiraTese
15-mar-2018O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos moraisFAMPA, Daniel SilvaDissertação
24-mar-2017A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidadeFONSECA, Aline Klayse dos SantosDissertação
29-ene-2021A Problemática da insuficiência teórica do nexo de causalidade: dificuldades e avançosGILLET, Jessica Santos MalcherDissertação
2012A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadasSILVA, Adelvan OliverioDissertação
13-ago-2010A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadasCOSTA, Élida de Cássia Mamede daDissertação
30-sep-2009A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código CivilDUARTE, Bruno Ferreira MontenegroDissertação
31-ago-2009Responsabilidade civil: dever jurídico fundamentalMATTOS, Paula Frassinetti Coutinho da SilvaDissertação
2011Responsabilidade objetiva e direitos fundamentais: uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro a partir de Paul RicoeurFEIO, Kleber Vinicius GonçalvesDissertação
11-may-2018A situação econômica das partes como critério distributivo na quantificação das indenizaçõesSILVA, João Vitor Penna eDissertação
2009A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privadoSANTANA, Agatha GonçalvesDissertação
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